No tempo em que fazia programas de humor, Jô Soares costumava ironizar a figura do vice (qualquer vice). O mote era que vice não virava nome de rua, não ganhava estátua em praça pública e que ninguém se lembrava do nome dele. São raríssimos, por exemplo, os que saberiam dizer – de pronto – o nome do vice-prefeito de sua cidade. Lembramos, com tristeza misto zero de saudade, dos presidentes da ditadura militar. Mas quem foram os vices de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel ou Figueiredo? No futebol, quem teria sido o vice do campeonato brasileiro do ano passado ou o vice em seu estado? Se não tiver sido seu próprio time será difícil lembrar.
É verdade. O vice, a rigor, só é importante quando o titular sai de cena. Que o digam José Sarney e Itamar Franco. Há algum tempo, vice nem aparecia na cédula eleitoral, que, aliás, não é vice mas é “ex”, substituída que foi pelo aparelhinho com a tecla verde. Na urna eletrônica, no entanto, foi feito o reparo e a carinha do vice aparece de forma coadjuvante ao lado do protagonista.
Para ser vice, seja no executivo federal ou estadual – ou ainda no âmbito municipal, que não é o caso destas eleições – o candidato precisa ser brasileiro, filiado a partido político e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para ser vice-presidente há ainda o requisito de ter mais de 35 anos. O vice-governador precisa ter mais de 30 e o vice-prefeito, mais de 21 anos. Assim como o titular, o vice exerce um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Todos são empossados no dia 1º de janeiro.
Eleito, o vice-presidente habitará uma residência avarandada, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer com jardins de Burle Marx, com área total de 4.283 m², numa ponta de terreno indevassável à beira do Lago Paranoá, em Brasília. No lado interno, diversos salões e, lá fora, árvores típicas do cerrado, gramado, plantas ornamentais, árvores frutíferas, emas e passarinhos, piscina e espelho d’água. Tudo isso, cercado de forte segurança.
Mas o que faz o vice-presidente, além de desfrutar deste paraíso que, em homenagem ao pássaro que é símbolo da região centro-oeste, ganhou o nome de Palácio Jaburu? Detentor do segundo cargo político mais importante do país, o vice-presidente tem a função de substituir o presidente em caso de viagem ao exterior, renúncia, morte ou deposição do cargo por processo de impeachment. A nada monótona vida política do país já contemplou todas estas situações. Sete vices já assumiram a presidência devido a algo mais sério que uma simples viagem ao estrangeiro. O vice é também uma espécie de conselheiro do presidente.
Os candidatos para habitar nobre endereço são Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa (do DEM), Claudia Alves Durans (do PSTU), Edmilson Silva Costa (do PCB), Edson Dorta Silva (do PCO), Guilherme Peirão Leal (do PV), Hamilton Moreira de Assis (do Psol), José Paulo da Silva Neto (PSDC), Luiz Eduardo Ayres Duarte (do PRTB), e Michel Miguel Elias Temer Lulia (do PMDB). 133.249.485 de brasileiros vão escolher o novo inquilino.
Já o vice-governador exerce função idêntica no âmbito estadual como bem lembra o livro “Eleições 98” do jurista Mayr Godoy. Mas pode esquecer o Jaburu. No Rio de Janeiro, o vice atende pelo apelido de “Pezão” por calçar sapatos de número 48. Em São Paulo, o vice Alberto Goldman assumiu o Governo para que o ex-governador José Serra concorresse à Presidência da República. Em Minas Gerais, o vice Antonio Augusto Junho Anastasia tornou-se governador para que Aécio Neves disputasse vaga no Senado Federal.
Um pouquinho de História
O primeiro capítulo do Brasil República já tem a participação do vice. O alagoano Floriano Peixoto assumiu a Presidência após a renúncia de seu conterrâneo Deodoro da Fonseca, em 1891. Em 1909, o vice Nilo Peçanha assumiu a Presidência com a morte de Afonso Pena. Vice na chapa de Rodrigues Alves, Delfim Moreira assumiu o cargo até a posse de Epitácio Pessoa. João Goulart foi vice de Juscelino e depois assumiu com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, mas acabou deposto pelos militares no exercício da Presidência. José Sarney foi empossado interinamente, em 1985, quando o presidente eleito não pode assumir por motivo de doença. Dias depois, com a morte do titular, Tancredo Neves, Sarney assumiu definitivamente para um mandato de cinco anos. Vice de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu com a renúncia do presidente, em 1992. Foi no governo Itamar que foi realizado plebiscito sobre a forma de governo no Brasil e foi criado o Plano Real pelo Ministério da Fazenda.
Do eleitorado que vai às urnas no domingo (3 de outubro), 43,5% representam a Região Sudeste (43,5%) enquanto a Região Centro Oeste tem apenas 7%. As mulheres são a maioria – 51,8% do eleitorado: são 67.483.419 eleitoras e 62.824.986 eleitores. São Paulo é o maior colégio eleitoral com 30.301.398 votantes, seguido de Minas Gerais, com 14.522.090. Depois vem Rio de Janeiro com 11.589.763, Bahia com 9.550.898 e o Rio Grande do Sul, com 8.112.236. Roraima é o menor colégio eleitoral – 271,8 mil eleitores (0,2% do total).
Embora o alistamento eleitoral seja facultativo para os analfabetos, 8.097.513 deles estão aptos a votar. Exatos 2.922.432 eleitores têm 16 ou 17 anos. 2.609.959 votantes – 2% do total – têm mais de 79 anos. Que todos nós, jovens e velhos, instruídos ou não, saibamos escolher nossos representantes – e que eles sejam coadjuvantes ou protagonistas de um futuro melhor.
Fonte: http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/conheca-as-atribuicoes-de-um-vice/?optin
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