Cores
O novo símbolo nacional foi criado com o objetivo de representar as tradições do Brasil e a herança portuguesa. As cores escolhidas – verde, amarelo, azul e branco – já estavam em oito das 11 diferentes flâmulas usadas no País desde a colonização.
Criada pelo pintor francês Jean-Batiste Debret, a última bandeira do império já era um retângulo verde com um losango amarelo inscrito. Essas cores associam-se à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I; e à casa real dos Habsburgo, da Áustria, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina.
Segundo pesquisadores, o verde também remeteria ao mar e seria uma alusão aos ramos arrancados das árvores pelos homens primitivos em atitude espontânea de alegria. O amarelo representaria as riquezas minerais do Brasil e a aventura dos bandeirantes à procura do ouro, e seria ainda uma alusão ao sol. O azul, além de ser a cor celeste, seria uma homenagem a Nossa Senhora, padroeira de Portugal e do Brasil. Já o branco traduziria os desejos de paz.
Idealizada pelo professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com colaboração do professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, a bandeira da república foi desenhada pelo pintor Décio Vilares.
Filosofia
No novo desenho, o escudo de armas do Brasil, que ficava ao centro da composição, foi substituído por um círculo azul. Essa circunferência reproduz de forma estilizada a configuração celeste do Rio de Janeiro no dia da proclamação da República.
A faixa branca sobre o círculo foi colocada para permitir a inscrição “Ordem e Progresso”, lema positivista atribuído ao filósofo francês Auguste Comte. De acordo com historiadores, a expressão foi extraída da fórmula máxima do Positivismo: “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”.
Regulamentação
Cada uma das 27 estrelas da bandeira representa uma unidade da Federação. Quando ela foi confeccionada, o Brasil tinha apenas 20 estados e o “município da corte” – a cidade do Rio de Janeiro, onde ficava a capital. De acordo com a Lei 5443/68, para representar novos estados deve-se escolher estrelas da mesma configuração celeste original.
A forma e os usos da bandeira nacional são regulamentados pela Lei 5700/71. Consta, por exemplo, que ela deve estar permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A solenidade de substituição ocorre no primeiro domingo de cada mês e toda bandeira fora de condições de uso deve ser entregue a uma unidade militar para ser incinerada. A lei também obriga as escolas a hastearem o pavilhão nacional pelo menos uma vez durante o ano letivo.
A legislação determina ainda que nenhuma bandeira de outro país pode ser hasteada em território nacional sem que conste do seu lado direito, em igual tamanho e em posição de destaque, a bandeira nacional. Exceções são permitidas apenas para as embaixadas e para os consulados.
Oração
Além de um juramento oficial, a bandeira do Brasil conta com uma oração, escrita pelo poeta parnasiano Olavo Bilac. Ele também escreveu a letra do Hino à Bandeira, cuja música é de Francisco Braga.
Entre a queda do Império e a adoção da bandeira definitiva, o País teve uma outra provisória por apenas quatro dias. Tratava-se de um retângulo listrado em verde e amarelo com um quadrado azul no canto superior esquerdo pontilhado de estrelas. Mas ela foi rejeitada por se tratar de uma cópia da bandeira dos Estados Unidos.
Fonte: Câmara dos Deputados
Wikipédia
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