O MEC (MInistério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (19) que o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, a ser aplicada aos candidatos que tiveram problemas com o caderno de provas amarelo, vai acontecer na primeira quinzena de dezembro. O dia exato deve ser divulgado até o dia 24 de novembro.
Após a divulgação dos problemas -questões faltavam estavam repetidas na prova amarela- o órgão já trabalhava com as datas de 27 e 28 de novembro ou 4 e 5 de dezembro. Ainda está sendo apurada a quantidade de candidatos que poderão repetir a prova. O MEC diz que avisará os alunos que tiverem direito por SMS, e-mail, telefone ou carta.
Nesta sexta, o ministro Fernando Haddad fez uma vídeoconferência com representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsáveis pelas provas. É o consórcio que está fazendo a análise das 116.626 atas dos locais de prova.
Só faz a nova prova quem o MEC identificar que foi prejudicado
Com a derrubada da decisão, ontem (18), que permitia que qualquer um que se sentisse prejudicado refizesse a prova, o MEC diz que o calendário da prova continua seguindo o planejamento inicial. Nesta sexta, à 0h, termina o prazo para que o candidato peça a correção invertida da folha de respostas.
A suspensão da liminar foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na decisão, ele afirmou que poderia causar "grave violação à ordem pública" deixar que o próprio candidato se dissesse prejudicado sem nenhum filtro do Estado. Faria disse, também, que alterar o cronograma fixado pelo MEC causaria atraso no cronograma do Enem.
Faria disse, ainda, que "não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto", em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.
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Problemas com o exame
O Enem 2010 está sendo marcado por disputas judiciais. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.
Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.
Depois da suspensão em 1ª instância, o MEC e o Inep questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).
Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.
A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.
No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Faria.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/19/novo-enem-para-quem-teve-problemas-com-caderno-amarelo-sera-na-1-quinzena-de-dezembro.jhtm
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