Na última sexta-feira, 16, ficou restrito o uso de sacolas plásticas nas compras de supermercado do Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral manteve o cumprimento imediato da Lei nº 5.502 de 2009, cujo adiamento havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa. Agora, fiscais da Secretaria do Ambiente vão monitorar lojas e supermercados, que poderão ser multados em até R$ 20 mil. Mas somente uma lei pode não ser suficiente para mudar um hábito.
A decisão dividiu os comerciantes. Aylton Fornari, presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, acredita que o comércio está preparado para a mudança. “Os mercados darão desconto para quem não quiser levar a sacola. E disponibilizarão outros tipos de sacolas reforçadas, como de lona e ráfia, que possam ser reutilizadas. Isso já vem acontecendo há algum tempo”, conta Fornari, que em maio deste ano protestou contra a lei, alegando que a redação dela não era clara e que deixava dúvidas sobre quais materiais seriam permitidos para a confecção das novas sacolas.
Na época levantou-se a possibilidade de uma ação judicial em favor dos varejistas, que acabou não acontecendo. O presidente da associação afirma que os supermercados não vão retirar as sacolas de circulação, mas sim estimular os consumidores a não usá-las por meio dos descontos.
Para Ênio Bittencourt, presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), a mudança será difícil: “O comércio popular utiliza muito esse material. Tentaremos diminuir, mas não nos apresentaram nenhuma alternativa”, disse Bittencourt, que representa comerciantes do maior centro de comércio popular da cidade do Rio.
Os descontos mencionados por Fornari estão previstos na lei. Os consumidores que abrirem mão das sacolas plásticas terão descontos de três centavos a cada cinco itens comprados. Os supermercados também funcionarão como postos de coleta, nos quais cinquenta sacolas poderão ser trocadas por um quilo de arroz ou feijão.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados, o Brasil consome anualmente 12 bilhões de sacolas plásticas, que formam cerca de 10% de todo o lixo nacional. Em um ano, a campanha “Saco é um Saco”, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, recolheu cerca de 600 milhões de sacolas no estado. De acordo com a Secretaria, a campanha será intensificada para conscientizar a população dos males causados ao meio ambiente pelo plástico, material cuja decomposição pode levar até cinco séculos.
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